Os acontecimentos no estado do ES na “perspectiva” de Hobbes e Durkheim,

Olá, você!

Aqui é o Professor Raphael Reis, das disciplinas de Filosofia e Sociologia do Estratégia ENEM.

Aqui vamos fazer um exercício imagético de como o filósofo Thomas Hobbes e o sociólogo Émile Durkheim analisariam o que está acontecendo no estado do Espírito Santo (ES).

Poderia escolher muitos outros pensadores, mas optei por autores que estou trabalhando no momento nas disciplinas de Filosofia e Sociologia que leciono, no Estratégia ENEM. Hobbes é um autor clássico da Filosofia e Durkheim é um autor clássico da Sociologia.

Thomas Hobbes (1588-1679) é um filósofo inglês, teórico político e matemático. Na sua obra mais conhecida (Leviatã) desenvolve suas concepções acerca da natureza do ser humano e a necessidade de um governo forte. Dessa forma, ele defendia o Estado absolutista, isto é, a concentração de poderes na mão de um só homem, o rei, o soberano.

Para ele, no estado de natureza, o homem é essencialmente mau, é um estado de guerra, porque os homens estão em constante guerra de todos contra todos, onde impera a lei do mais forte e ninguém está isento do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Sua célebre frase “o homem é o lobo do homem” resume bem a sua concepção do estado de natureza, que é uma concepção filosófica abstrata para entender a natureza do homem, ou seja, não quer dizer que é fato histórico..

A partir da sua reflexão do estado de natureza do homem e para evitar a destruição de um pelo outro, defendia que a sociedade necessitava de uma autoridade forte, para a qual os súditos renderiam sua liberdade natural em troca da ordem social, manutenção da paz e defesa. Esta autoridade é o “Leviatã”, poder inquestionável.

Outro elemento importante é que essas concepções influenciaram o pensamento liberal. O liberalismo clássico defende que o Estado não deve intervir na economia, isto é, um Estado mínimo, cuja função é garantir a ordem social e a paz, para que existam condições seguras e estáveis para o agir do Mercado.

A partir dessas reflexões, embora o nosso filósofo em perspectiva tenha elaborado muitas outras como, por exemplo, o debate crítico com René Descartes e contribuições para o Empirismo, vamos nos ater ao que expomos até o momento.

Hobbes analisaria o que está acontecendo no estado do Espírito Santo como um estado de caos, uma volta ao estado de natureza. Perceba que após a “greve” da polícia, vários atos de violência se espalharam por quase todas as cidades do estado do ES: foram mais de 60 pessoas mortas, o comércio foi saqueado, todos os serviços públicos e privados foram paralisados e foram registradas ondas de violência. Nesta perspectiva, seria necessária uma intervenção de uma autoridade inquestionável que, no caso específico, seria o governo estadual ou até o federal, o qual deveria lançar mão de meios que obrigassem os policiais irem para as ruas e executarem suas tarefas para estabelcer a ordem e a manutenção da paz.

Outro pensador que escolhemos é o sociólogo Émile Durkheim (1858-1917). Junto com Auguste Comte é considerado “pai” da sociologia, visto que transformou a sociologia em disciplina acadêmica e contribuiu com os primeiros conceitos e propôs um método específico para esta área do conhecimento.

Sua concepção de sociedade é que esta não é a reunião de consciências individuais, mas sim de uma consciência coletiva que deve se sobrepor a todos. Suas reflexões deram ênfase nas instituições, as quais são fatos sociais. Estes são colocados para todos os indivíduos, são exterior e exercem coerção.

Durkheim argumentava que as instituições sociais deveriam garantir coesão e integração social, garantindo a solidariedade orgânica (interdependência entre as pessoas). Outro aspecto relevante é que para ele os conflitos sociais se devem à anomalia, isto é, ausência de regras, normas, valores e instituições que regulamentasse a sociedade. O Estado para ele tem função “moral”, que em sua concepção é justamente essas regulamentações que permitiriam a solidariedade.

Assim como Hobbes, há várias outras reflexões e conceitos importantes de Durkheim, mas vamos parar por aqui e utilizar estes que foram mencionados. Dessa forma, já podemos tecer algumas observações: a instituição militar não está cumprindo o seu papel de coesão social e há uma anomalia. Muito embora existam regras, normas e valores regulamentados não estão surgindo efeitos práticos de coerção nem na instituição militar, nem em alguns cidadãos da sociedade capixaba.

Para ele, os interesses de grupo não podem se sobrepor aos interesses da coletividade, portanto, o Estado tem que fazer de tudo para cumprir sua função moral. Neste sentido, poderia resolver a anomalia negociando com os policiais o respectivo aumento ou impondo aquilo que é disposto na consciência coletiva, isto é, a Lei. No caso brasileiro, a Constituição Federal proíbe a “greve” da polícia militar e os mesmos devem ser penalizados.

Antes que alguém mais apressado acredite que eu defendo as ideias destes dois pensadores (Hobbes e Durkheim), quero dizer que estou propondo simplesmente um exercício de imaginação, aplicando os conceitos aprendidos nas disciplinas de Filosofia e Sociologia em um acontecimento prático.

Particularmente, penso que a questão é muito complexa. Ainda não tenho um posicionamento definido, fechado. Explico.

De um lado, muitos cidadãos considerados “comuns” se envolveram em saques, aproveitando a ausência da segurança social, o que me faz questionar se Hobbes não tinha certa razão quando dizia que a essência humana é má. Além disso, as ondas de violência, de assassinatos e de insegurança revelam certa irresponsabilidade da instituição militar que, por Lei, não pode realizar “greve” (sei que há divergência neste caso se se pode considerar como greve o que está acontecendo). Por outro lado, compreendo perfeitamente as reivindicações dos policiais militares, que trabalham em péssimas condições, são mal remunerados e correm risco de vida todos os dias – isso é uma questão de direitos humanos.

Ainda, complemento que este acontecimento é propício a uma autorreflexão da instituição militar em pensar em como agir diante de outras manifestações que reivindicam a conquista de direitos, que muitas vezes são reprimidas com violência (os militares não usaram de truculência contra os “manifestantes” que os impediram de sair dos batalhões, afinal, são seus familiares). Disso tudo, fica que o policial militar é tão cidadão como os professores, estudantes, trabalhadores…

E você, como analisa o que está acontecendo no estado do ES? Quais pensadores utilizaria para lançar luz ao que está acontecendo? Quais seriam as soluções possíveis?

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